A FINEP publicou a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT COOPERAMAIS TECNOLOGIA – ICT, dirigida a ICTs com o objetivo de selecionar projetos de P,D & I apresentados por ICTs públicas e privadas para desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à agricultura familiar brasileira, obrigatoriamente em parceria com cooperativas da agricultura familiar.
São R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT/CT-Agro (30% para Norte, Nordeste e Centro-Oeste).
A exigência central do edital é que a ICT deve comprovar parceria formal prévia com pelo menos uma cooperativa da agricultura familiar estabelecida há pelo menos 1 ano antes da publicação do edital. Além disso, a cooperativa deve possuir CAF ativo e pelo menos 70% dos cooperados devem possuir CAF Pessoa Física ativo. A comprovação deve ocorrer mediante instrumento jurídico válido, contendo identificação das partes, assinaturas e vigência mínima de um ano.
O valor solicitado por proposta pode ser de R$ 3 milhões a R$ 15 milhões e o prazo é de até 36 meses.
O projeto deve partir de TRL 3 ou superior. Esse é um critério eliminatório tanto na habilitação quanto na avaliação de mérito.
Nesta Chamada, as ICTs podem ser Unidades da USP que se enquadrem na definição de ICT do edital e deverão apresentar propostas sem a participação da PRPI. No entanto, recomenda-se a inclusão de uma fundação de apoio para a administração do projeto. Isso é tão importante que o edital estabelece que essa inclusão é obrigatória para propostas de ICTs federais.
Texto: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – USP